Termos de serviço
Última Atualização: 25 de Janeiro de 2024
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SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a idade mínima exigida em seu estado ou província de residência, ou que tem a idade mínima exigida em seu estado ou província de residência e nos deu seu consentimento para permitir que quaisquer de seus dependentes menores usem este site.
Você não pode usar nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando às leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos, incluindo a Política de Privacidade e a Política de Cookies, a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Faremos esforços razoáveis para notificá-lo sobre tais alterações. No entanto, é sua responsabilidade verificar periodicamente a legenda 'Última Atualização' no topo desta página para ver quando estes Termos foram revisados pela última vez. Quando mudanças forem feitas nestes Termos, elas se tornarão imediatamente efetivas quando publicadas nesta página, salvo indicação em contrário. Se modificarmos materialmente estes Termos, na medida permitida pela lei aplicável, tal modificação será efetiva no momento em que ocorrer o primeiro de (i) seu uso dos Serviços com notificação efetiva dessa mudança, (ii) 30 dias após a publicação dessa alteração.
Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento. Você entende que seu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) pode ser transferido de forma não criptografada e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para conformar e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos conectados. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência por redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito nossa.
Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.
SEÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informações gerais e não deve ser considerado ou utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais de informação. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. Informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação em nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar as alterações em nosso site.
SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (SE APLICÁVEL)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de Devolução. Fizemos todo o possível para exibir as cores e imagens de nossos produtos da forma mais precisa possível na loja. Não podemos garantir que a exibição das cores no monitor do seu computador será precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não estamos obrigados, de limitar as vendas de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibido.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você atenda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.
SEÇÃO 6 - TERMOS DE PROMOÇÃO
Códigos de desconto não podem ser aplicados a itens que já estão em promoção com um desconto percentual, e não podem ser combinados com outras ofertas. Além disso, os códigos de desconto não podem ser aplicados a compras anteriores, custos de envio, impostos ou compras de cartões-presente. Reservamo-nos o direito de modificar ou cancelar esta oferta a qualquer momento, sem aviso prévio.
SEÇÃO 7 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você faça conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por residência ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pelo mesmo conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de faturamento e/ou envio. Caso façamos alguma alteração ou cancelamento de um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o e-mail e/ou endereço de faturamento/número de telefone fornecidos no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitos por revendedores, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer informações de compra e conta atualizadas, completas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você quando necessário.
Para mais detalhes, por favor, consulte nossa Política de Devolução.
SEÇÃO 8 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos qualquer controle ou influência.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas 'como estão' e 'conforme disponíveis', sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosse. Não teremos nenhuma responsabilidade, sob qualquer circunstância, em relação ao seu uso das ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso, por sua parte, das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve garantir que está familiarizado e concorda com os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelos respectivos fornecedores de terceiros.
Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SEÇÃO 9 - REGRAS DE COMÉRCIO
9.1. Preço, Pedidos e Pagamento.
9.1.1. Podemos fazer melhorias e/ou alterações nos produtos descritos em nossos Serviços, adicionar novos recursos ou encerrar um Serviço a qualquer momento sem aviso prévio. Também:
(a) reservamos o direito de alterar os produtos anunciados ou oferecidos para venda através de nossos Serviços, os preços ou especificações desses produtos, e quaisquer ofertas promocionais a qualquer momento, sem qualquer aviso ou responsabilidade para você ou qualquer outra pessoa;
(b) não podemos garantir que os produtos anunciados ou oferecidos para venda em nossos Serviços estarão disponíveis quando solicitados ou posteriormente;
(c) reservamos o direito de limitar as quantidades vendidas ou disponibilizadas para venda;
(d) não garantimos que as informações em nossos Serviços (incluindo, sem limitação, descrições de produtos, cores ou fotografias) sejam precisas, completas, confiáveis, atuais ou isentas de erros; e
(e) reservamos o direito de modificar, cancelar, encerrar ou não processar pedidos (inclusive pedidos aceitos) onde o preço ou outras informações materiais em nossos Serviços estejam imprecisas, onde não tenhamos quantidades suficientes para atender a um pedido ou por qualquer outro motivo, a nosso exclusivo critério. Se não processarmos um pedido por esse motivo, não cobramos de você ou aplicamos crédito no tipo de pagamento usado no pedido. Algumas jurisdições podem não permitir a exclusão e isenção de certas garantias implícitas, portanto, algumas disposições desta seção podem não se aplicar a você.
9.1.2. Impostos. Todos os preços exibidos em nossos Serviços são exclusivos de Impostos sobre Vendas e Uso, taxas alfandegárias e outros impostos (quando aplicáveis), que serão cobrados separadamente a você, de acordo com a taxa aplicável. Se formos legalmente obrigados a cobrar imposto sobre vendas pelos produtos que você solicitar, o valor do imposto será adicionado automaticamente ao preço de sua compra. Em casos raros, um erro em nosso banco de dados fiscal pode causar cobrança incorreta do imposto sobre vendas. Se isso acontecer, a qualquer momento até dois anos a partir da data de sua compra, você pode entrar em contato com [contact@slashop.com] para solicitar um reembolso dos encargos excessivos de imposto. Este direito ao reembolso é o seu único recurso para erros de imposto sobre vendas.
9.1.3. Preço. Todos os preços estão corretos no momento da inserção das informações no sistema. Se, por algum motivo, não conseguirmos enviar seus produtos, o valor dos itens não enviados será reembolsado a você ou ao método original de pagamento. Todos os preços são exclusivos das taxas de entrega. O custo total do pedido é o preço dos produtos solicitados, mais a taxa de entrega, Imposto sobre Vendas e Uso e outros impostos aplicáveis. Se os pedidos atingirem um determinado valor, podemos cobrir os custos de entrega. Os preços podem mudar a qualquer momento, mas (exceto conforme mencionado acima) as mudanças não afetarão os pedidos para os quais enviamos uma Confirmação de Pedido.
9.1.4. Processamento de Pagamento. Podemos usar um processador de pagamento terceirizado para processar suas informações de pagamento, incluindo os dados do seu cartão de pagamento. Esteja ciente de que você pode estar sujeito aos termos do processador terceirizado, e suas informações podem estar sujeitas às práticas de privacidade deles.
9.2. Cores. Fizemos todo o possível para exibir, o mais precisamente possível, as cores de nossos produtos que aparecem nos Serviços. No entanto, como as cores reais que você vê dependem do seu monitor, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor em seu monitor seja precisa.
9.3. Embalagem. A menos que especificado de outra forma, cumpriremos apenas com os padrões mínimos comercialmente razoáveis de embalagem para o método de transporte que você escolheu. O custo de embalagem especial, carregamento ou reforço solicitado por você será pago por você.
9.4. Envio e Entrega. Para pedidos com mais de um item, podemos dividir seu pedido em vários pacotes, de acordo com os níveis de estoque, a nosso critério. Nosso objetivo é entregar os pedidos o mais rápido possível. No entanto, às vezes, durante períodos de vendas intensas, as entregas podem demorar mais. Se você não recebeu sua entrega, pode consultar nossa página "Rastreie seu Pedido" para mais detalhes. Alternativamente, você pode entrar em contato por e-mail para【contact@slashop.com】. As taxas de envio variam de acordo com o país de destino e podem ser verificadas durante o processo de conclusão do pedido antes de finalizar a compra. A menos que indicado de outra forma, só podemos enviar para um endereço de entrega por pedido. Se você deseja enviar para vários endereços, faça pedidos separados para cada endereço único. Certifique-se de que seu endereço está correto. Uma vez em trânsito, não podemos redirecionar remessas para um novo endereço. Se seu pedido for devolvido para um endereço inválido ou incorreto, ele será devolvido ao estoque e o pedido será reembolsado, descontando qualquer custo de envio.
9.5. Título e Risco de Perda. A entrega ao transportador constituirá entrega ao Cliente, e a partir daí, o risco de perda ou dano passará para o Cliente. Qualquer reclamação do Cliente relativa a danos durante o envio ou entrega deve ser feita diretamente ao transportador ou à Slashop primeiro e, em seguida, assumida pelo transportador. Qualquer reclamação do Cliente contra a Slashop por falta ou danos ocorridos antes dessa entrega ao transportador deve ser feita dentro de cinco (5) dias após o recebimento das mercadorias e acompanhada da nota de transporte original assinada pelo transportador, observando que o transportador recebeu as mercadorias da Slashop nas condições reclamadas. Não obstante o risco de perda ser transferido para o Cliente, o título e o direito de posse das mercadorias vendidas permanecerão com a Slashop até que todos os pagamentos relacionados, incluindo pagamentos adiados comprovados por notas ou de outra forma, juros, encargos de financiamento, sejam feitos em dinheiro. O Cliente concorda em realizar todos os atos necessários para aperfeiçoar e manter esse direito e título na Slashop.
9.6. Reembolsos, Devoluções e Trocas. O período exato de devolução e a política de devolução variam de país para país. Leia nossa Política de Devolução ou entre em contato com o serviço de atendimento ao cliente para obter informações detalhadas. Os Clientes que retornam produtos são responsáveis pelas taxas de envio/frete de devolução. Reembolsos, devoluções e trocas não serão emitidos para produtos que não foram comprados diretamente através dos nossos Serviços. Reservamos o direito de negar um reembolso, devolução ou troca e/ou emitir um crédito de compras para sua Conta se determinarmos que nossa política está sendo abusada. Podemos usar quaisquer meios disponíveis, incluindo a coordenação com outras empresas, para determinar se você está abusando da nossa política. Esta decisão será tomada a nosso exclusivo critério e determinação.
SEÇÃO 10 - LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através de nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade ou obrigação por materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação realizada em conexão com sites de terceiros. Por favor, revise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de entendê-las antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
SEÇÃO 11 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DOS USUÁRIOS
Se, a nosso pedido, você enviar certas submissões específicas (como, por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de qualquer outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que você nos encaminhar. Não temos e não teremos qualquer obrigação (1) de manter qualquer comentário em confidencialidade; (2) de pagar compensação por qualquer comentário; ou (3) de responder a qualquer comentário.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que determinemos, a nosso exclusivo critério, como ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou proprietários. Você também concorda que seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, ou conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou de outra forma enganar a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que faça e por sua precisão. Não assumimos responsabilidade e não temos qualquer obrigação pelos comentários postados por você ou por terceiros.
SEÇÃO 12 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
Sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para ver nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 13 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam se referir a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado esteja incorreta a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após o envio do seu pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SEÇÃO 14 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo:
(a) para qualquer propósito ilegal;
(b) para solicitar que outros realizem ou participem de atos ilegais;
(c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis federais, provinciais, estaduais ou locais;
(d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros;
(e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desprestigiar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
(f) para enviar informações falsas ou enganosas;
(g) para fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet;
(h) para coletar ou rastrear as informações pessoais de outros;
(i) para fazer spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping;
(j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou
(k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet.
Reservamo-nos o direito de encerrar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
SEÇÃO 15 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NÃO GARANTIMOS, REPRESENTAMOS OU GARANTIMOS QUE O SEU USO DO NOSSO SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.
Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Você concorda expressamente que o uso do serviço, ou a incapacidade de usá-lo, é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a você através do serviço são (exceto quando expressamente indicado por nós) fornecidos "como estão" e "conforme disponível" para seu uso, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comerciável, adequação a um propósito específico, durabilidade, título e não violação.
Em nenhum caso a Slashop, Inc., nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, receita perdida, economias perdidas, perda de dados, custos de reposição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer serviço ou de qualquer produto adquirido através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo sofrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que tenha sido avisado sobre a possibilidade desses danos.
Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido pela lei.
SEÇÃO 16 - AVISOS DE DIREITOS AUTORAIS
É nossa política responder de forma rápida às notificações de alegada violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a Lei Digital Millennium Copyright Act dos Estados Unidos (“DMCA”). Se você acredita que material localizado em nosso serviço ou vinculado por nós viola seus direitos autorais, você é encorajado a nos notificar de acordo com a DMCA. Para isso, envie um e-mail para contact@slashop.com com o assunto “Notificação DMCA” e inclua as seguintes informações:
- Identifique a obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida;
- Identifique o material ou link em nossos Serviços que você alega estar infringindo sua obra protegida por direitos autorais;
- Forneça seu nome completo, afiliação com a empresa, endereço de correspondência, número de telefone e endereço de e-mail;
- Inclua no corpo da sua notificação a seguinte declaração, seguida da sua assinatura eletrônica ou física: “Declaro que as informações contidas nesta Notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário ou autorizado a agir em nome do proprietário, dos direitos autorais ou de um direito exclusivo sob o direito autoral que supostamente foi infringido.”
Responderemos a todas essas notificações, incluindo, conforme necessário ou apropriado, removendo o material infrator ou desativando todos os links para o material infrator. Também podemos encerrar o acesso e o uso dos nossos Serviços por um usuário, caso seja determinado, sob circunstâncias apropriadas, que o usuário é um infrator recorrente dos direitos autorais ou de outros direitos de propriedade intelectual da Slashop ou de terceiros.
SEÇÃO 17 - DISPUTAS LEGAIS E ACORDO DE ARBITRAGEM
LEIA CUIDADOSAMENTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS – ELAS PODEM AFETAR SIGNIFICATIVAMENTE SEUS DIREITOS LEGAIS, INCLUINDO SEU DIREITO DE AJUIZAR UMA AÇÃO NA JUSTIÇA.
17.1. Resolução Inicial de Disputas. Estamos disponíveis por e-mail em contact@slashop.com para resolver quaisquer preocupações que você possa ter em relação ao uso dos nossos Serviços. A maioria das preocupações pode ser resolvida de forma rápida desta maneira. Ambas as partes concordam em envidar os melhores esforços para resolver qualquer disputa, reclamação, questão ou desacordo diretamente por meio de consulta e negociações de boa-fé, que deverão ser uma condição prévia para que qualquer das partes inicie um processo judicial ou arbitragem.
17.2. Acordo de Arbitragem Vinculativa. Se não chegarmos a uma solução acordada dentro de um período de trinta (30) dias após o início da resolução informal de disputas conforme o parágrafo anterior, então qualquer das partes pode iniciar uma arbitragem vinculativa. Exceto para as Disputas excluídas abaixo na Seção 17.4, todas as reclamações decorrentes ou relacionadas aos Termos (incluindo sua formação, desempenho e violação), seu relacionamento conosco e/ou seu uso dos Serviços serão resolvidas definitivamente por arbitragem vinculativa administrada pela JAMS, excluindo quaisquer regras ou procedimentos que regem ou permitam ações coletivas. Cada parte terá o direito de usar um advogado em conexão com a arbitragem, às suas próprias expensas. Você e nós selecionaremos um único árbitro neutro de acordo com as Regras e Procedimentos de Arbitragem Simplificados da JAMS. O árbitro, e não qualquer tribunal ou agência federal, estadual ou local, terá autoridade exclusiva para resolver todas as disputas decorrentes ou relacionadas à interpretação, aplicabilidade, execução ou formação destes Termos, incluindo, mas não se limitando, a qualquer alegação de que parte ou totalidade dos Termos & Condições seja nula ou anulável. O árbitro estará habilitado a conceder qualquer tipo de reparação disponível em um tribunal sob a lei ou equidade. A decisão do árbitro será por escrito e fornecerá uma declaração das principais conclusões e achados, será vinculante para você e para nós e poderá ser registrada como um julgamento em qualquer tribunal de jurisdição competente.
17.3. Renúncia de Ação Coletiva e Arbitragem Coletiva. Você e nós concordamos ainda que qualquer arbitragem será conduzida nas respectivas capacidades individuais de cada parte, e não como uma ação coletiva, e você e nós renunciamos expressamente ao direito de ajuizar uma ação coletiva ou buscar reparação em base coletiva. Se qualquer tribunal ou árbitro determinar que a renúncia à ação coletiva prevista neste parágrafo seja nula ou inaplicável por qualquer motivo, ou que a arbitragem possa prosseguir em base coletiva, então a disposição de arbitragem acima será considerada nula e sem efeito, e você e nós seremos considerados como se não tivéssemos concordado em arbitrar disputas.
17.4. Exceção - Reclamações no Tribunal de Pequenas Causas. Não obstante o seu e nosso acordo de resolver todas as disputas por meio de arbitragem, qualquer uma das partes pode buscar reparação no tribunal de pequenas causas para disputas ou reclamações dentro da jurisdição daquele tribunal.
17.5. Direito de Optar por Não Participar em 30 Dias. Você tem o direito de optar por não participar e não ser vinculado pelas disposições de arbitragem e renúncia à ação coletiva estabelecidas nas Seções 17.2 e 17.3, enviando um aviso por escrito de sua decisão de não participar, por e-mail para nós em contact@slashop.com. O aviso deve ser enviado dentro de trinta (30) dias após o seu primeiro uso dos Serviços, ou na data de vigência do primeiro conjunto de Termos contendo uma seção de Arbitragem e Renúncia à Ação Coletiva, caso contrário, você estará vinculado a arbitrar as Disputas de acordo com os termos dessas seções. Se você optar por não participar dessas disposições de arbitragem, nós também não seremos vinculados por elas.
17.6. Prazo para Ação. Você concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reclamação ou causa de ação decorrente ou relacionada ao uso dos Serviços ou aos Termos deve ser apresentada dentro de um (1) ano após a reclamação ou causa de ação surgir, ou será para sempre barrada.
17.7. Foro Exclusivo para Litígios. Na medida em que as disposições de arbitragem estabelecidas na Seção 17.2 não se apliquem ou se você tiver optado por não participar da arbitragem, você concorda que qualquer litígio será apresentado exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados no Estado de Delaware (exceto para ações no tribunal de pequenas causas, que podem ser ajuizadas no condado onde você reside). No caso de litígios relacionados a esses Termos ou aos Serviços, você concorda em renunciar, na máxima extensão permitida pela lei, a qualquer direito a julgamento por júri, exceto onde a renúncia ao julgamento por júri não seja permitida pela lei aplicável.
17.8. Exceções. A arbitragem pode não se aplicar se você for residente de certas jurisdições. O acordo de arbitragem nestes Termos não se aplicará se não for permitido por lei.
17.9. Ação sob a Lei dos Procuradores Gerais Privados da Califórnia (PAGA). Não obstante o acordo das partes de resolver todas as disputas por meio de arbitragem, qualquer parte pode buscar reparação em um tribunal de justiça para uma reclamação decorrente da Lei dos Procuradores Gerais Privados da Califórnia (PAGA).
SEÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Slashop, Inc. e nossa matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, executivos, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SEÇÃO 19 - SEPARABILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição será, no entanto, aplicável na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SEÇÃO 20 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são eficazes enquanto não forem rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais usar nossos Serviços, ou quando deixar de usar nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, você falhar, ou se suspeitarmos que você falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e você continuará responsável por todos os valores devidos até a data de rescisão, e/ou podemos negar seu acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
SEÇÃO 21 - ACORDO COMPLETO
A falha de nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo completo e entendimento entre você e nós e regem seu uso do Serviço, substituindo qualquer acordo, comunicação e proposta anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando, a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte que redigiu o documento.
SEÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos nossos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos.
SEÇÃO 23 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações em nosso site. É de sua responsabilidade verificar periodicamente nosso site para mudanças. O seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço, após a publicação de qualquer alteração nestes Termos de Serviço, constitui aceitação dessas mudanças.
SEÇÃO 24 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós pelo e-mail contact@slashop.com.